Análise Comparativa: PL 2630/2020 e Digital Services ACT (DSA)
No final de 2020, a Comissão Europeia apresentou a proposta do Digital Services Act que compõe um pacote regulatório com o objetivo de criar um
No final de 2020, a Comissão Europeia apresentou a proposta do Digital Services Act que compõe um pacote regulatório com o objetivo de criar um
No dia 04/05, às 17h, o Legal Grounds Institute, em parceria com o IREE, lançam o Núcleo de Infraestrutura e Regulação, com o objetivo de
A crescente digitalização da sociedade, impulsionada também pela pandemia de Covid-19, incentivou o uso do meio eletrônico para a realização de diversos atos jurídicos, inclusive
Por Jessica Guedes, de Brasília/DF Nesta quarta-feira, 29, o Legal Grounds Institute participou da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar sobre a
Anterior Próximo É com satisfação que a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e o Legal Grounds Institute promovem o SEMINÁRIO “DEMOCRACIA
O Legal Grounds Institute vem a público expressar total repúdio aos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília, no último domingo, dia 8 de janeiro de
O Legal Grounds Institute, com apoio da USP e da UFPR, estréia novo projeto intitulado Núcleo de Mercados Digitais (NMD) com o objetivo de promover
O Legal Grounds Institute divulga edital para seleção de pesquisadores de pós-graduação com interesse no desenvolvimento de pesquisas. Estão convidados pesquisadores com interesse e atuação
Após longas negociações, a Comissão Europeia aprovou nesta terça-feira (5), as novas regulações de serviços e mercados digitais da União Europeia e, com isso, as
Nesta quarta-feira (15/12/2021), lançamos o “Guia de Boas Práticas em Segurança da Informação”, elaborado pelo Instituto Legal Grounds sob a coordenação da pesquisadora Amanda Smith
O Instituto Legal Grounds desenvolveu o Guia Prático de Acessibilidade e Inclusão Digital, com o apoio do escritório Machado Meyer. O documento é composto por
Em 4 de maio de 2021, o Prof. Dr. Martin Eifert, LL.M. (Berkeley), catedrático de Berlin e consultor do governo alemão, proferiu palestra de abertura
No contexto das investigações científicas sobre plataformas digitais, o acesso à dados e informações para fins de pesquisa é essencial para produção de conhecimento sobre
Em meio à discussão legislativa travada no âmbito do Projeto de Lei 2630/2020, que propõe a Lei de Transparência e Responsabilidade na Internet, o Instituto
Para tomar decisões melhores, precisamos de mais informação. Quanto melhor informados estamos sobre determinado assunto, melhores são as decisões que podemos tomar.
A Netflix transformou radicalmente a nossa forma de assistir a filmes, séries e vídeos. Quem viveu na época das locadoras, sabe bem quão grande foi a mudança no setor nos últimos anos. Por outro lado, novas tecnologias continuam sendo desenvolvidas e adaptadas para as mais diversas finalidades.
A inteligência artificial é, cada vez mais, parte da vida de todos os brasileiros. Com maior ou menor sucesso, tecnologias como chatbots de atendimento ao consumidor ou
O presente documento foi produzido por solicitação e direcionado ao Instituto de Registro Imobiliário Brasileiro-IRIB e ao NEAR- Núcleo de Estudos Avançados sobre Registro de
No dia 26 de abril de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituiu, por meio da Portaria nº 63/2019, um grupo de trabalho destinado
Na mais recente coluna Direito Digital (Conjur), Juliana Abrusio, Juliano Maranhão, Ricardo Campos e Nuria López abordam a questão do sigilo telemático de dispositivos determinados
Está marcada para a próxima quinta-feira (25/6) a votação do PL 2.630/2020 no plenário do Senado Federal. Merece especial atenção o referido PL do Senador
Ricardo Campos, diretor do Instituto LGPD, participará de debate com o tema “Proteção de Dados, Fake News e Eleições”, que ocorrerá amanhã (23/06) às 17h.
Dando continuidade à coluna Direito Digital no Conjur, os diretores do Instituto LGPD, Juliano Maranhão, Juliana Abrusio e Ricardo Campos, publicaram texto sobre a atribuição
Diante do debate sobre o combate às fake news no Brasil e da movimentação em torno do Projeto de Lei 2.630/2020, os diretores do Instituto
Na próxima sexta-feira (05/06), às 15h, a TV Conjur reunirá convidados para debater o PL 2.630, que pretende combater as fake news. Dentre os convidados
Em artigo de opinião publicado no Valor, o professor Juliano Maranhão, diretor do Instituto LGPD, aborda os casos sobre bloqueio do WhatsApp que devem ser
Diante do dilema entre o colapso do sistema de saúde e o colapso da economia, o desafio atual em vários países é pensar estrategicamente a
Em artigo para o jornal Jota, Juliano Maranhão e Ricardo Campos, diretores do Instituto LGPD, analisaram o decreto de criação do Cadastro Base do Cidadão,
Em artigo escrito para o Correio Braziliense em parceiria com o professor Diego R. Coutinho (FDUSP), o diretor do Instituto LGPD Juliano Maranhão discute como
Em ensaio publicado no JOTA, Juliano Maranhão, diretor do Instituto LGPD, discute o impacto das tecnologias de informação e comunicação no processo democrático, apontando a
Em conjunto com Fabrício Benevenuto, os diretores do Instituto LGPD Juliano Maranhão e Ricardo Campos publicaram artigo na Folha de São Paulo em que abordam
Artigo de Juliano Maranhão, diretor do Instituto LGPD, na Folha de São Paulo discute o tratamento jurídico do anonimato no espaço virtual. Para saber mais:
O debate do bloqueio do aplicativo WhatsApp por medidas judiciais envolve a contraposição entre o direito à liberdade de comunicação e a segurança como política
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
CONSENT | 2 years | YouTube sets this cookie via embedded youtube-videos and registers anonymous statistical data. |
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
VISITOR_INFO1_LIVE | 5 months 27 days | A cookie set by YouTube to measure bandwidth that determines whether the user gets the new or old player interface. |
YSC | session | YSC cookie is set by Youtube and is used to track the views of embedded videos on Youtube pages. |
yt-remote-connected-devices | never | YouTube sets this cookie to store the video preferences of the user using embedded YouTube video. |
yt-remote-device-id | never | YouTube sets this cookie to store the video preferences of the user using embedded YouTube video. |
yt.innertube::nextId | never | This cookie, set by YouTube, registers a unique ID to store data on what videos from YouTube the user has seen. |
yt.innertube::requests | never | This cookie, set by YouTube, registers a unique ID to store data on what videos from YouTube the user has seen. |
Ferramentas de Acessibilidade