Regulações de serviços digitais aprovadas na União Europeia

Após longas negociações, a Comissão Europeia aprovou nesta terça-feira (5), as novas regulações de serviços e mercados digitais da União Europeia e, com isso, as plataformas não tem mais como escapar da regulação.

Na estreia do Legal Grounds Informa, nossa pesquisadora Amanda Smith Martins explica como se encontra a situação regulatória das plataformas digitais na União Europeia e quais os seus impactos.

Entenda no vídeo abaixo:

Edição e roteiro de Francisco Cavalcante, apresentação de Amanda Smith Martins e direção institucional de Juliano Maranhão e Ricardo Campos.

A expectativa é que o Digital Services Act (DSA) e o Digital Markets Act (DMA) influenciem em novas leis pelo mundo, assim como ocorreu com o GDPR.

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Instituto LGPD

Produzindo estudos sobre políticas públicas para a comunicação social, novas mídias, tecnologias digitais da informação e proteção de dados pessoais, buscando ajudar na construção de uma esfera pública orientada pelos valores da democracia, da liberdade individual, dos direitos humanos e da autodeterminação informacional, em ambiente de mercado pautado pela liberdade de iniciativa e pela inovação.

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