Accountability of Social Media – A European Perspective

Em 4 de maio de 2021, o Prof. Dr. Martin Eifert, LL.M. (Berkeley), catedrático de Berlin e consultor do governo alemão, proferiu palestra de abertura no Legal Grounds Institute sobre a experiência alemã e europeia na regulação de redes sociais.

Fruto da palestra realizada pelo instituto, o professor publicou artigo intitulado “Accountability of Social Media – A European Perspective”, no Working Paper do Forschungsinstituts für Recht und digitale Transformation (Instituto de Pesquisa em Direito e Transformação Digital).

Entre os tópicos discutidos no artigo, destacam-se os problemas das mídias sociais e as questões regulatórias para responsabilidade dos intermediários e a moderação de conteúdo privado, bem como as implicações dos conteúdos ilegais nos direitos fundamentais e seus efeitos sistêmicos. Leia o texto completo no site do Legal Grounds.

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Instituto LGPD

Produzindo estudos sobre políticas públicas para a comunicação social, novas mídias, tecnologias digitais da informação e proteção de dados pessoais, buscando ajudar na construção de uma esfera pública orientada pelos valores da democracia, da liberdade individual, dos direitos humanos e da autodeterminação informacional, em ambiente de mercado pautado pela liberdade de iniciativa e pela inovação.

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