Em ensaio publicado no JOTA, Juliano Maranhão, diretor do Instituto LGPD, discute o impacto das tecnologias de informação e comunicação no processo democrático, apontando a possibilidade de que estes sistemas contribuam para uma participação mais ativa dos cidadãos no processo político.
Para saber mais: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/e-democracia-26122018
No final de 2020, a Comissão Europeia apresentou a proposta do Digital Services Act que compõe um pacote regulatório com o objetivo de criar um
No dia 04/05, às 17h, o Legal Grounds Institute, em parceria com o IREE, lançam o Núcleo de Infraestrutura e Regulação, com o objetivo de
A crescente digitalização da sociedade, impulsionada também pela pandemia de Covid-19, incentivou o uso do meio eletrônico para a realização de diversos atos jurídicos, inclusive
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