O Legal Grounds Institute, com apoio da USP e da UFPR, estréia novo projeto intitulado Núcleo de Mercados Digitais (NMD) com o objetivo de promover debates no Brasil sobre as principais pautas de regulação concorrencial nos mercados digitais e o papel da inovação e das plataformas digitais na promoção de mercados justos e competitivos, aproximando especialistas de destaque ao redor do mundo com a participação de professores, especialistas e formuladores de políticas públicas internacionais. A troca de experiências entre os vários cenários que atualmente se apresentam no mundo, tanto na área da pesquisa acadêmica como também na frente legislativa e de regulação, contribui para maior amadurecimento de assuntos centrais que demandam reflexão por meio de visão crítica e multidisciplinar dos objetos de discussão.
Coordenadores
Juliano Maranhão (LG / USP)
Bianca Mollicone (LG)
Vinicius Klein (UFPR)
Organização
Parceiros
Pontos Focais
Regulação concorrencial das plataformas digitais, papel da inovação e diferenciais competitivos nos mercados digitais
O tema da regulação das plataformas digitais está entre os mais debatidos no mundo no momento, com vasta produção teórica e de relatórios de entidades concorrenciais, universidades, entidades governamentais e think thanks. No entanto, se faz necessária uma sistematização e organização do que já foi produzido, para que se possa avaliar a pertinência de providências legislativas e institucionais no cenário brasileiro.
Para que se possa debater um eventual avanço legislativo ou mesmo infralegal na direção da regulação concorrencial das plataformas digitais, deve-se inicialmente buscar entender os conceitos, a sua estratégia e a dinâmica do seu modelo de negócios. Após esse primeiro passo, deve-se observar eventuais prejuízos sociais ou problemas trazidos pelo modelo de negócios e pela posição das plataformas digitais, para depois avaliar se alguma intervenção estatal é capaz de corrigir ou minorar esses prejuízos sociais. Nesse contexto, será possível investigar formas e instrumentos de regulação das plataformas digitais no cenário brasileiro.
